COMUNICADOS E-TCM

COMUNICADOS IMPORTANTES

Nova Versão do Formulário 042

No dia 27/03 foi publicada a nova versão do formulário 042 - "Folha de Informação". A principal novidade é a retirada da borda, que é incompatível com o editor de texto do sistema eTCM.

Este formulário deve ser utilizado por todas as unidades para a elaboração de documentos, tais como relatórios, pareceres, memorandos, informações, cotas, manifestações, despachos.

Para baixá-lo, acesse a página no ETQC na Intranet (https://portal.tcm.gov.br/Pagina/4835/10280) e clique em "Formulários".

Caso o documento a ser elaborado tenha como destino a juntada em um processo físico, podem ser utilizados, alternativamente, os formulários que contêm o espaço para preenchimento do nº da folha e do nº do processo no canto superior direito, conforme indicado a seguir:

Código	Características	Sugestão de uso
013	Frente e verso COM juntada no verso	Documento de duas páginas
233	Somente frente SEM juntada no verso	Documento de uma página
338	Frente e verso SEM juntada no verso	Documento de mais de duas páginas

Lembretes sobre a utilização de formulários padronizados:

Sempre que for iniciar um documento a partir de outro elaborado anteriormente, certifique-se de que está utilizando a versão vigente do formulário (o código e a versão constam no canto inferior esquerdo da página). Para isso, acesse a página de formulários na Intranet
(https://portal.tcm.gov.br/Pagina/4835/10280 ) e verifique o número da versão vigente do formulário que está sendo utilizado.
Nenhuma característica do formulário pode ser alterada: margens, tamanho, orientação, cabeçalho, rodapé, etc.

Dúvidas, sugestões e críticas devem ser enviadas para o e-mail qualidade@tcm.sp.gov.br com o assunto "Formulários".