Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todos os visitantes e usuários assumem ao utilizarem o Portal do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, bem como seus sítios e serviços. Ao utilizar o Portal, o usuário ou visitante manifesta sua concordância com todas as condições impostas neste Termo de Uso.
O acesso e a utilização de informações ou serviços deste Portal implicam na aceitação deste Termo de Uso. O usuário deve estar de acordo com as seguintes condições:
Todos os recursos tecnológicos necessários para o acesso à internet e aos conteúdos referentes ao portal são de inteira responsabilidade do usuário.
Os conteúdos do Portal, que incluem dados de sistemas, textos, fotografias, sons, vídeos, imagens e elementos gráficos, além da logomarca do TCM-SP, possuem todos os direitos autorais e de propriedade intelectual reservados, conforme estabelece a Lei de Direitos Autorais nº 9.610, de 19.02.98 do Governo Federal Brasileiro e correlatas.
São proibidas reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias, distribuições ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais dos conteúdos hospedados no Portal TCM-SP, salvo quando expressamente permitido pelo Tribunal.
A republicação e divulgação de conteúdos públicos são permitidas, desde que citados fonte, título e autor. No caso dos conteúdos restritos, não é permitida a utilização sem autorização do responsável. É totalmente livre a citação da URL do Portal (http://portal.tcm.sp.gov.br) em sítios e páginas de terceiros.
O TCM-SP não se responsabiliza por conteúdos de terceiros citados e hospedados no Portal TCM-SP, nem por comentários e opiniões de usuários publicados neste sítio.
O TCM-SP não se responsabiliza por eventuais danos que o conteúdo hospedado neste sítio possa causar, sejam estes morais ou materiais.
Os Temos de Uso aqui estabelecidos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. É aconselhável a verificação desta página periodicamente.
Envie dúvidas ou sugestões sobre esta página para portal@tcm.sp.gov.br.